Grupo-alvo

É obrigado a seguir um programa de acolhimento em Bruxelas se cumprir cumulativamente as seguintes condições:

1.

É estrangeiro (não belga) e inscreveu-se pela primeira vez no registo de estrangeiros (≠ registo de espera) de um município de Bruxelas com uma autorização de residência superior a três meses. Trata-se de todos os cartões de estrangeiro eletrónicos e certificados de registo com mais de três meses.

A obrigação aplica-se nas seguintes situações:

Chega do estrangeiro

Chega do estrangeiro e inscreve-se pela primeira vez no registo de estrangeiros de um município de Bruxelas que lhe concede, também pela primeira vez, uma autorização de residência superior a três meses.

Chega de outra região da Bélgica

Chega de outra região da Bélgica onde já obteve uma autorização de residência superior a três meses e está a inscrever-se pela primeira vez no registo de estrangeiros de um município de Bruxelas.

Já está inscrito no registo de espera em Bruxelas

Já está inscrito no registo de espera em Bruxelas e, de seguida, inscreve-se pela primeira vez no registo de estrangeiros com autorização de residência superior a três meses.

Este é o caso, por exemplo, se for um requerente de asilo que obtém o estatuto de refugiado reconhecido.

Já está inscrito no registo de estrangeiros de Bruxelas

Já está inscrito no registo de estrangeiros de Bruxelas e está a obter pela primeira vez uma autorização de residência superior a três meses.

É o caso, por exemplo, se obtiver um direito de residência com base numa regularização médica ou como vítima de exploração e tráfico de seres humanos.

2.

No momento da sua primeira entrada no registo de estrangeiros com uma autorização de residência superior a três meses, tem idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 65 anos.

3.

Reside legalmente na Bélgica há menos de três anos no momento da sua primeira inscrição no registo de estrangeiros com uma autorização de residência superior a três meses.

Logo que obtiver o direito de permanecer na Bélgica, seja qual for o motivo ou a duração, é considerado residente legal.

É o caso, por exemplo, nas seguintes situações:

Está inscrito no registo de estrangeiros
Está inscrito no registo de espera
…

As estadias curtas de até 3 meses não estão incluídas (por exemplo, uma estadia turística).

Os estrangeiros titulares dos cartões C/K, D/L, E+ e F+ não são obrigados a seguir um programa de acolhimento, porque residem aqui legalmente há mais de três anos.

Em princípio, o município pode determinar se está ou não sujeito à obrigação a partir das informações contidas no registo nacional no momento do registo no município.

Alguns estrangeiros encontram-se nas condições acima referidas, mas mesmo assim estão isentos desta obrigação.

Quando a sua residência for interrompida (em caso de mudança para outra região ou para o estrangeiro) ou quando perder o direito de residência, a interrupção fica registada no seu processo. Assim que voltar a registar-se num município de Bruxelas, a sua obrigação é retomada e os prazos começam novamente a correr. No caso de tais interrupções de residência, são somadas as diferentes estadias para o cálculo dos três anos de residência legal.